Processo 299784/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 14:07
Autuado em 27/04/2018 14:07
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 310/2018 da Primeira Câmara, de 17/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   310/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   310/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO
Gestor atual HELTON PEDRO PFEIFER
Gestor das Contas HELTON PEDRO PFEIFER

Juntadas
DataDescrição
02/04/2019 11:06 do Protocolo 216505/19
10/12/2018 16:01 AR do ofício OPD - 2408/18 - GP
31/08/2018 15:46 do Protocolo 612512/18
17/08/2018 16:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 578497/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/11/2018 Ofícios Processuais Diversos   2408/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2018 1930 Acórdão de Parecer Prévio nº 310/2018
04/10/2018 1922 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 08/10/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2070/2018
23/08/2018 1893 Despacho Processual Diverso nº 2530/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 2105/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2019 11:42 DP  
03/04/2019 13:18 CMEX Informação nº 1724/2019 -
26/11/2018 10:15 DP Informação nº 11681/2018 -
23/11/2018 12:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2408/2018 -
22/11/2018 10:07 CMEX Informação nº 4264/2018 -
25/10/2018 09:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1078/2018 -
24/10/2018 14:45 SMPJTC  
18/10/2018 12:09 PGC Ciência de Decisão nº 686/2018 -
18/10/2018 09:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 1662/2018 -
08/10/2018 14:55 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 310/2018 -
18/09/2018 14:08 GCFC  
18/09/2018 11:10 SMPJTC  
13/09/2018 11:50 5PC Parecer nº 699/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade das contas com ressalva e multa.
12/09/2018 11:09 SMPjTC  
04/09/2018 13:46 CGM Instrução nº 3319/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/08/2018 10:14 DP  
20/08/2018 09:52 CGM Despacho Processual Diverso nº 2530/2018 -
12/07/2018 11:28 DP Informação nº 8770/2018 -
02/05/2018 13:17 CGM Despacho Processual Diverso nº 2105/2018 -
02/05/2018 13:17 CGM Instrução nº 1667/2018 - MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 14:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2070/2018 -

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